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 Descrição do Assunto

Informa como é realizado o fluxograma de atendimento ao contribuinte

 Passo a Passo

Descrição

Claro, vamos simplificar esse fluxo de atendimento:

I. Triagem Inicial:
Ao chegar pela primeira vez, o contribuinte será direcionado pela triagem para o atendimento adequado, considerando as seguintes situações:

a. Se a necessidade não envolver protocolo administrativo, o contribuinte será orientado;
b. Se for um protocolo administrativo isento de tributação, será orientado sobre a documentação necessária e encaminhado para atendimento direto;
c. Para outros casos de protocolo administrativo, o contribuinte será encaminhado para o pré-atendimento ou atendimento direto.

II. Pré-Atendimento:
Durante esta fase, o atendente identificará a necessidade do contribuinte e fornecerá orientações iniciais:

a. Emissão de formulário de requerimento ou instrução para preenchimento;
b. Cálculo da taxa de protocolo com base no formulário preenchido;
c. Orientação sobre documentação básica, como cópia de documento de identificação e comprovante de quitação.

Tipos de Atendimento:
- Pré-Atendimento: Emissão de Taxa de Protocolo Administrativo, Informações Diversas, Emissão de Taxa Para Certidão, Emissão de Custas Judiciais.
- Atendimento: Acordo de Débitos, Protocolo Administrativo.
- Atendimento Expresso: Desarquivamento de Processo Administrativo, Atualização de Boletos, Consulta de status de Processo Administrativo, Atualização de Cadastro, Emissão de Taxa Para Cadastro em Licitação, Emissão de ITBI, Alteração de Proprietário (CRI).

III. Atendimento para Protocolo:
Durante o atendimento para protocolo, o contribuinte deve ter:

a. Formulário preenchido, cópia do documento de identificação e taxa de protocolo quitada;
b. O atendente realizará o protocolo, emitirá o comprovante de atendimento e dispensará o contribuinte.