Assunto: PROCESSO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SL

 Descrição do Assunto
Procedimento para abertura de processo de eventos esportivos.

 Passo a Passo

  1. Enviar o projeto para o endereço eletrônico [email protected] para avaliação acerca da data pretendida e esclarecimento sobre a natureza do evento.

  2. Após avaliação é confeccionado e emitido um oficio para abertura de processo contendo uma lista de documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para dar-se início ao mesmo, o processo é aberto de forma presencial na Unidade do Poupatempo de Bertioga.

  3. O processo é enviado a Secretaria de Esportes e Lazer para os demais procedimentos e avaliações desta Secretaria e demais departamentos se necessário.

 Documentos

1 RG ou CNH
PESSOA FÍSICA Observações: O requerente deverá apresentar RG ou CNH com a informação do CPF incluída nos documentos, em caso de ausência será necessário apresentar cópia do CPF.
Cópia Simples (xerox), 1 via(s)
2 Comprovante de endereço
PESSOA FÍSICA
Cópia Simples (xerox), 1 via(s)
3 CNPJ
PESSOA JURÍDICA
Cópia Simples (xerox), 1 via(s)
4 Último Estatuto Social
PESSOA JURÍDICA
Cópia Simples (xerox), 1 via(s)
5 RG ou CNH
PESSOA JURÍDICA Obs: Documento necessariamente dos representantes legais. O requerente deverá apresentar RG ou CNH com a informação do CPF incluída nos documentos, em caso de ausência será necessário apresentar cópia do CPF.
Cópia Simples (xerox), 1 via(s)
6 Carta de preposição
PESSOA JURÍDICA
Original, 1 via(s)

 Custos

R$ 44,36
Taxa de abertura de processo. 9,58 UFIB's

 Prazos

90 (noventa) Dias úteis - No caso de qualquer alteração ou falta de documentação para o devido andamento, esse prazo pode prolongar-se de acordo com a necessidade especifica para andamento, lembrando que a insuficiência de prazo pode acarretar em alteração na data ou indeferimento do mesmo.

 Endereços

Onde obter o Serviço
1 Poupatempo
Endereço: Avenida Avenida 19 de Maio, 684 - Albatróz, Bertioga - SP, Brasil

 Sites Relacionados

APROVA DIGITAL - https://bertioga.aprova.com.br/login