1- Para realizar uma reclamação ou sugestão dos pais ou responsáveis pelo aluno;

a) Registro por escrito.

b) Entregar a Supervisão de Ensino ao setor responsável ou à Unidade Escolar em que serão solicitadas as providências cabíveis;

c) O responsável pelo setor correspondente ou Unidade Escolar dará ciência a Supervisão de Ensino e entrará em contato com o requerente, para apresentar as medidas que foram tomadas.

d) Entregar na Secretaria de Educação localizada dentro da Prefeitura de Bertioga.