Unidade Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE
Publicação e Acesso:
Publicado | Interno e Externo (Público)
Categorias do Assunto:
1 - Educação
Palavras-Chave:
Secretaria de Educação | Acessibilidade | Educação | Educação Especial | Adaptações | Aluno |
Descrição |
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1 - O requerente deve solicitar atendimento com a Divisão de Educação Especial, presencialmente ou via telefone; |
Valores |
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R$ 0,00
Grátis
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Descrição |
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Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência |
Descrição | |
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Será preenchida o formulário de queixa durante o atendimento presencialmente. | |
Toda queixa será encaminhada cópia para a Supervisão Escolar. |
Endereço | |
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1 |
Secretária de Educação
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