Unidade Responsável:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - DGT
Publicação e Acesso:
Publicado | Interno e Externo (Público)
Palavras-Chave:
imóvel | valor; | Isenção | IPTU; | cadastro | Imposto |
| Descrição |
|---|
|
Documentos Solicitante 1: Requerente Categoria dos documentos 1:Documentos para análise. Nome do documento: Requerimento Formato / Quantidade: Original Pode ser substituído por: Observações: O documento deverá estar devidamente preenchido, contendo a assinatura do requerente, sendo vedada a fotocopia. Quando o documento conter assinatura digital, está não poderá ser assinatura simples, sendo obrigatório indicação de mecanismo de conferência a fim de garantir o não repúdio à solicitação. Local de obtenção: através do link -> Requerimento - isenção Nome do documento: Espelho do IPTU Formato : Cópia Simples Pode ser substituído por : Certidão de valor venal, certidão negativa e ficha cadastral. Local de obtenção : através do link - > 2ª Via de Carnê de IPTU
Formato : Cópia Autenticada Pode ser substituído por : Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Aceitos: Instrumento particular de transmissão / Matricula. Observações : em caso de instrumento particular, o mesmo deverá conter obrigatoriamente o reconhecimento das firmas dos transmitentes e adquirentes. Local de obtenção : Particular ou no Cartório de Registro de Imóveis. Nome do documento: Alvará de Licença e Localização Formato : Cópia Simples Observações : o documento deverá ser apresentado.... Local de obtenção :
Formato : Cópia Simples Observações : o documento deverá ser apresentado em caso de imóveis cadastrados como territoriais.
Formato : Cópia Simples Observações : em caso de necessidade, o documento deverá ser apresentado...
Formato : Cópia Autenticada Observações : o documento deverá ser apresentado atualizado com as modificações efetuadas após a sua criação caso haja alguma.
Formato : Cópia Autenticada Observações : quando for o caso, o documento deverá ser apresentado... Categoria dos documentos 2: Documento Pessoal de Identificação do Requerente
Formato : Cópia Autenticada Pode ser substituído por : Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Observações : contribuinte deverá apresentar RG ou CNH com a informação do CPF incluída nos documentos, em caso de ausência será necessário apresentar cópia do CPF. Local de obtenção : Particular. Solicitante 2: Procurador Categoria dos documentos 1:Documentos para análise.
Formato / Quantidade: Original Observações: O documento deverá estar devidamente preenchido, contendo a assinatura do requerente, sendo vedada a fotocopia. Quando o documento conter assinatura digital, está não poderá ser assinatura simples, sendo obrigatório indicação de mecanismo de conferência a fim de garantir o não repúdio à solicitação. Local de obtenção: através do link -> Requerimento - isenção
Formato : Cópia Simples Pode ser substituído por : Certidão de valor venal, certidão negativa e ficha cadastral. Local de obtenção : através do link - > 2ª Via de Carnê de IPTU.
Formato : Cópia Autenticada Pode ser substituído por : Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Aceitos: Instrumento particular de transmissão / Matricula. Observações : em caso de instrumento particular, o mesmo deverá conter obrigatoriamente o reconhecimento das firmas dos transmitentes e adquirentes. Local de obtenção : Particular ou no Cartório de Registro de Imóveis Nome do documento: Alvará de Licença e Localização Formato : Cópia Simples Observações : o documento deverá ser apresentado....
Formato : Cópia Simples Observações : o documento deverá ser apresentado em caso de imóveis cadastrados como territoriais.
Formato : Cópia Simples Observações : em caso de necessidade, o documento deverá ser apresentado...
Formato : Cópia Autenticada Observações : o documento deverá ser apresentado atualizado com as modificações efetuadas após a sua criação caso haja alguma.
Formato : Cópia Autenticada Observações : quando for o caso, o documento deverá ser apresentado... Categoria dos documentos 2: Documento Pessoal de Identificação do Requerente
Formato : Cópia Autenticada Pode ser substituído por : Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Observações : contribuinte deverá apresentar RG ou CNH com a informação do CPF incluída nos documentos, em caso de ausência será necessário apresentar cópia do CPF. ategoria dos documentos 3: Documento Pessoal de Identificação do Procurador
Formato : Cópia Autenticada Pode ser substituído por : Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Observações : contribuinte deverá apresentar RG ou CNH com a informação do CPF incluída nos documentos, em caso de ausência será necessário apresentar cópia do CPF.
Formato : Cópia Autenticada Pode ser substituído por : Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Observações : a Procuração poderá ser pública ou particular. Em caso de procuração particular é indispensável o reconhecimento da firma do outorgante. |
| Documento | Apresentação | Nº de Vias | |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento
Requerimento Original |
Original | 1 |
| 2 |
Espelho do IPTU
Pode ser substituído por Certidão negativa e ficha cadastral. |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 3 |
Comprovação de Propriedade do Imóvel
Pode ser substituído por: Cópia simples, caso seja apresentado original no ato do protocolo. Aceitos: Instrumento particular de transmissão / Matricula. Observações: em caso de instrumento particular, o mesmo deverá conter obrigatoriamente o reconhecimento das firmas dos transmitentes e adquirentes. Local de obtenção: Particular ou no Cartório de Registro de Imóveis |
Cópia Autenticada | 1 |
| 4 | Alvará de Licença e Localização | Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 5 | Carta Habitação | Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 6 | Projeto Aprovado para o fim específico da atividade | Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 7 | Edital de Interesse histórico ou Arquitetônico do imóvel. | Cópia Autenticada | 1 |
| Endereço | |
|---|---|
| 1 |
Poupatempo
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