Unidade Responsável:
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS
Publicação e Acesso:
Publicado | Interno e Externo (Público)
| Descrição |
|---|
|
Aprovação de Projeto Arquitetônico para Serviços de Saúde |
| Documento | Apresentação | Nº de Vias | |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Padrão
Local de obtenção: anexo II — Portaria CVS 10/2017. (www.cvs.saude.sp.gov.br) — Serviços — Formulários — Formulário de Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação) |
Original | 1 |
| 2 |
Memorial Descritivo da Construção
Para instruções consulte a vigilância sanitária através do tel: (13) 3317-2058. Local de obtenção: Elaborado pelo responsável técnico (Engenheiro civil ou arquiteto) |
Original | 2 |
| 3 |
Memorial Descritivo das Atividades
Para instruções consulte a vigilância sanitária através do tel: (13) 3317-2058. Local de obtenção: Elaborado pelo responsável técnico do estabelecimento. |
Original | 2 |
| 4 |
Projeto arquitetônico completo
Formato: Plantas na escala 1/100 em 2 vias. Local de obtenção: Elaborado pelo responsável técnico (Engenheiro civil ou arquiteto) |
Original | 2 |
| 5 |
A.R.T. ou R.R.T com comprovante de recolhimento
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Local de obtenção: Conselho regional da categoria (CREA ou CAU) |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 6 |
Comprovante de existência de rede pública de água e esgoto no local ou projeto do sistema individual
De acordo com as normas técnicas vigentes. |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 7 |
Licença de Instalação da CETESB
Obrigatório apenas para empresas que executam serviço de esgotamento de caixas de gordura e esgoto. |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 8 |
AVCB ou CLCB
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros/Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Pode ser substituído por: Protocolo da solicitação junto ao Corpo de Bombeiros Local de obtenção: Site do corpo de bombeiros através do link: https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/VFB_WEB/Default.aspx |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 9 |
Habite-se quando tratar de licença de piscina de uso coletivo existentes
Local de obtenção: Expedida pela Secretaria de Planejamento do Município de Bertioga |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 10 |
Ocupe-se quando tratar de construções existentes para fins comerciais.
Local de obtenção: Expedida pela Secretaria de Planejamento do Município de Bertioga |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 11 |
Espelho do IPTU
Espelho dos dados cadastrais do imóvel - IPTU |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 12 | Última planta aprovada pela prefeitura quando tratar de construções existentes | Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 13 | LTA anterior quando houver | Cópia Simples (xerox) | 1 |