Unidade Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE
Publicação e Acesso:
Publicado | Interno e Externo (Público)
Categorias do Assunto:
1 - Educação
Palavras-Chave:
Merenda | Seletividade alimentar | Alergias | Restrições alimentares | Alimentação escolar |
| Descrição |
|---|
|
1- Dirigi-se a secretaria da escola que a criança está matriculada;
Documentos necessários |
| Documento | Apresentação | Nº de Vias | |
|---|---|---|---|
| 1 | Laudo médico, nos casos de qualquer tipo de restrição alimentar | Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 2 | Relatório de medico ou nutricionista | Cópia Simples (xerox) | 1 |
| Valores |
|---|
|
R$ 0,00
Grátis
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| Descrição |
|---|
Resolução 6 de 20 de maio de 2020 PNAE. - https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Resolução 6 de 20 de maio de 2020 PNAE. |
LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 |
| Descrição | |
|---|---|
| Alimentação escolar será adaptada sempre para atender as necessidades dos educandos. | |
| Descrição | |
|---|---|
Endereço das escolas - https://sites.google.com/seducbertioga.com.br/bertiogaedu/endere%C3%A7o-das-escolas
Neste link tem os endereços das escolas. |
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